CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

TRT-SP distribui processos em público

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

País terá campanha de combate à exploração sexual

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.